Conheça o PIE — Programa de Incentivo ao Esporte
O que é o PIE
Criado pelo Decreto nº 780, de 3 de dezembro de 2024, o PIE estimula a prática esportiva e fortalece projetos de esporte em todo o estado, direcionando para o esporte recursos que empresas catarinenses já recolheriam em impostos.
Como funciona
Empresa apoia um projeto
Uma empresa contribuinte de ICMS destina parte do imposto a um projeto esportivo aprovado pela FESPORTE.
Crédito presumido de ICMS
Em troca, a empresa recebe um crédito presumido equivalente ao valor destinado (Decreto nº 880/2025, enquanto vigorar o Convênio ICMS 78/19) — o apoio sai do imposto, não do caixa.
Projetos pela plataforma Prosas
As propostas são submetidas e acompanhadas pela plataforma Prosas, acessível pelo portal da FESPORTE.
Cinco categorias de projetos
Impacto
R$ 75 mi
investidos por ano no esporte, a partir de 2025
~R$ 450 mi
de retorno econômico estimado para Santa Catarina
150+
municípios catarinenses beneficiados
A FCJJP e o PIE
A FCJJP teve o projeto Caminho para o Pódio aprovado no Edital PIE/FESPORTE Nº 002/2025, voltado ao esporte de alto rendimento. É com esse apoio que preparamos atletas e paratletas catarinenses para competições nacionais e internacionais.
Conheça o Caminho para o PódioFontes: FESPORTE — Programa de Incentivo ao Esporte (PIE) · SEF/SC — Saiba mais: PIE
Apoio institucional
Este projeto foi aprovado e financiado pelo Programa de Incentivo ao Esporte (PIE) da FESPORTE — Fundação Catarinense de Esporte, por meio do Edital Nº 002/2025, destinado ao esporte de alto rendimento em Santa Catarina. Termo de Compromisso decorrente do Edital PIE/02/2025 - APOIO AO ESPORTE DE RENDIMENTO, de 2025, Processo SGPE FESPORTE 6425/2025.
